Contrato de empreitada: modelo e dicas para nao ter dor de cabeca

A maioria dos problemas em obra residencial acontece por falta de contrato escrito. Combinado verbal com pedreiro e receita para desentendimento. Um contrato simples resolve 90% das dores de cabeca.

Clausulas essenciais

Todo contrato de empreitada deve ter:

1. Escopo detalhado: o que sera feito (ex: “blocagem de 80 m2 de parede em bloco de concreto 14cm, incluindo vergas e contravergas”)
2. Materiais: quem fornece (geralmente o proprietario) e quem compra
3. Prazo: data de inicio e termino, com tolerancia (ex: “45 dias uteis, com tolerancia de 5 dias”)
4. Valor e forma de pagamento: total e como sera parcelado (por etapa)
5. Criterio de medicao: como sera medida a quantidade executada
6. Penalidades: multa por atraso (geralmente 1-2% por semana)

Forma de pagamento recomendada

Nunca pague tudo adiantado. A forma mais segura:

• 30% no inicio (para o empreiteiro comprar ferramentas e mobilizar equipe)
• 30% quando 50% do servico estiver executado
• 30% na conclusao
• 10% retido por 30 dias (garantia de retrabalho)

Empreitada global vs por servico

• Global: valor fechado para toda a obra. O empreiteiro assume o risco de produtividade. Bom quando o escopo esta bem definido.
• Por servico: valores unitarios (R$/m2, R$/metro linear). Mais flexivel quando o escopo pode mudar.

Documentacao do empreiteiro

Verifique antes de contratar:

• CNPJ ou MEI ativo (consultecnpj.receita.gov.br)
• Seguro de acidentes pessoais (INSS)
• Referencias de obras anteriores (visite pelo menos uma)

Registro fotografico

Tire fotos datadas de cada etapa. Em caso de disputa, as fotos sao a melhor prova do andamento e da qualidade do servico.