Artigos em Legislacao
5 artigos editoriais sobre Legislacao no blog GuiaReforma.
NBR 13531 e NBR 16636: o que as normas dizem sobre projeto de reforma residencial
Guia prático das normas ABNT que orientam projetos e reformas residenciais: etapas de projeto, responsabilidades técnicas e quando a norma é obrigatória.
Regularização de reforma na prefeitura: habite-se parcial, obra sem alvará e consequências
Como regularizar uma reforma irregular na prefeitura: habite-se parcial, processo de regularização, multas e limites do Código de Obras municipal.
Licenca de obra, alvara e habite-se: o que voce precisa saber
Documentos obrigatorios para construir ou reformar: alvara de construcao, ART/RRT, habite-se. Quanto custa e como tirar em 2026.
Reforma de apartamento: cuidados com condominio e legislacao
Regras para reformar apartamento — NBR 16280, autorizacao do condominio, horarios, parede estrutural, entulho e responsabilidade tecnica.
Seguranca do trabalho em obra residencial: o basico que voce precisa saber
Equipamentos de protecao (EPI) obrigatorios em obra residencial. NR-18, responsabilidades do proprietario e como evitar acidentes.